Reforma política no Brasil: o sistema eleitoral proporcional com voto em lista bloqueada como mecanismo de aprimoramento da democracia

Abstract

O Brasil enfrenta um conjunto de crises que abalam as suas estruturas institucionais. Tendo em vista o cenário político hodierno, o presente artigo dedicou-se a uma análise sobre sistemas eleitorais, no geral, trazendo as duas grandes famílias que o integram, e a propor uma reforma no método de regramento para representação parlamentar na Câmara dos Deputados, em específico. Classificamos o sistema eleitoral brasileiro como representativo com tipo de "lista fechada e não hierarquizada", embora também seja conhecido como um caso de lista aberta, o que não é de todo correto, pois ao eleitorado do País só lhe é permitido votar em apenas uma legenda, com a opção de indicar um nome de sua preferência dentre os constantes na lista partidária, o eleitorado não pode votar em mais de uma legenda como ocorre nos casos práticos de sistemas de lista aberta. Para tal produção, fizemos o uso de pesquisa preponderantemente bibliográfica e recolhemos dados de institutos governamentais que foram fundamentais para a inteireza das explanações que se seguem. Propomos a adoção do sistema eleitoral proporcional em voto em lista bloqueada como a principal alternativa para o aprimoramento da democracia brasileira, devido ao seu caráter de aproximação das massas ao processo de tomada de decisões políticas.