Cárcere feminino e a institucionalização da violência de gênero

Abstract

O crescimento acelerado da população carcerária feminina chama atenção para a deficiência latente do sistema penitenciário, realidade do nosso tempo. É necessário que se faça uma análise do quadro sob a perspectiva do gênero. Neste trabalho foi proposta uma discursão acerca da relação da mulher com o poder punitivo estatal e como o sistema de justiça criminal se comporta ante o encarceramento feminino no Brasil. Foi realizada pesquisa bibliográfica com base em teses de criminologia crítica e criminologia feminista e exame documental de estatísticas penitenciárias com o objetivo de mapear o processo de criminalização do feminino e o tratamento relegado a essas mulheres. Realizou-se uma breve análise dos dispositivos legais que regulamentam o cumprimento de pena privativa de liberdade por mulheres e das orientações da Organização das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas. Por fim, restou constatado que as instituições carcerárias são responsáveis por inúmeros desrespeitos aos direitos das mulheres, figurando como a própria violência institucionalizada de gênero, punindo a mulher, além da pena que lhe é imposta, com a perda do vínculo familiar e a supressão da maternidade.