A prática de remição de pena pelo trabalho: um estudo no Presídio João Bosco Carneiro - Guarabira/PB

Abstract

Atualmente, nas execuções penais, a prisão responde às atuais determinações econômicas e sociais, centralizando as demandas repressoras do Estado e da sociedade. Nesse contexto, apresenta-se o trabalho como forma de recuperação do indivíduo e é a partir desta perspectiva que se propõe a discussão a respeito do instituto da remição de pena, vislumbrando as suas potencialidades como instrumento a favor da (re)inserção social. Com isso, a presente pesquisa objetivou apresentar a prática da remição de pena pelo trabalho no Presídio João Bosco Carneiro em Guarabira/PB. Para tanto, utilizou-se da pesquisa de caráter exploratório, descritivo e bibliográfico, através de um questionário aplicado aos apenados da unidade prisional. Assim, pode-se observar que a remição pelo trabalho é realizada com atividades ligadas a manutenção da referida unidade, sem qualquer ligação com o labor outrora exercido, sem oferecimento de qualquer tipo de qualificação que proporcione ao apenado o conhecimento de um novo ofício. Como também, apesar de terem conhecimento que o trabalho lhes proporciona remir dias de sua condenação, estes não têm noção de quanto efetivamente lhes será remido da pena, muito embora acreditem que a sua remição lhe ajudará a voltar ao convívio social. Portanto, conclui-se que apesar da pouca abrangência, a remição de pena pelo trabalho ocupa uma posição de destaque no sistema prisional, pois além de uma fonte de legitimação da privação estatal da liberdade do indivíduo, se denota como uma alternativa saudável e eficiente para o cumprimento da sanção penal, tanto para o preso como para a sociedade.