A adequação funcional do servidor policial civil como otimização da prestação do serviço de segurança pública na Paraíba

Abstract

A presente pesquisa teve por escopo demonstrar que a adequação funcional do servidor, mais especificamente do policial civil, pode otimizar a prestação do serviço de segurança pública, observando-se que a tão disseminada ideia de funcionalismo ineficaz no Brasil pode estar ligada a um desajuste funcional, onde o princípio da eficiência acaba sendo preterido pelos prestadores do serviço público. Posteriormente, ao se adentrar no âmbito da Segurança Pública e nas atribuições específicas da Polícia Civil, define-se o papel do Inquérito Policial, bem como dos principais servidores policiais (Delegado de Polícia, Escrivão de Polícia e o Agente de Investigação). Nesse diapasão, verifica-se a questão da adequação dos servidores, adequando a sua lotação de acordo com o seu perfil e, para tanto, faz-se uma comparação prática entre duas unidades policiais especializadas, situadas na Paraíba, na cidade de João Pessoa, de um lado a Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio - DCCPAT e de outro a Delegacia de Meio Ambiente - DMA, inclusive, comparando-se a produtividade de ambas com relação às representações de medidas cautelares ao Poder Judiciário, bem como ao número de prisões efetuadas. Nesse sentido, caracteriza-se o trabalho como de natureza exploratória e de abordagem quantitativa, coletando-se os dados por meio de entrevista semiestruturada e os elementos da amostra escolhidos de forma não aleatória e intencional. Ao final, faz-se a análise e discussão dos dados colhidos nas duas delegacias de polícia supramencionadas, o que, depois de somada à pesquisa bibliográfica e também à prática profissional da autora, constata-se que o resultado da produção da unidade policial sofre influências quando há a adequação entre o desempenho funcional e as características e habilidades pessoais do servidor, o que pode ser ratificado com estudos posteriores no mesmo sentido.