A importância da cidadania e da democracia para promover a efetividade dos direitos sociais e trabalhistas das mulheres e negros

Abstract

Nossa apresentação estrutura-se em quatro partes distintas, mas complementares. A primeira discorre sobre a definição de cidadania ao longo da história das civilizações Judaicas, Gregas e Romanas, compreendendo como seu conceito pode ser efetivado nas práticas sociais dos cidadãos e ao longo da história incorporado nas lutas sindicais e como seu conceito se associa entre poder político e às necessidades da coletividade. Para isso, compreenderemos inicialmente seu conceito partindo do modelo religioso e da forma de governabilidade das sociedades Judaicas, Romanas e Gregas, um conceito atrelado aos princípios de Justiça e Dignidade Humana, princípios que norteiam a Carta Magna ( Constituição Federal), embora o exercício de uma democracia plena ainda seja negligenciado por parte do Estado e ainda não é usufruído em sua plenitude por todos os cidadãos seja nos âmbitos da educação, da saúde, da segurança, bem como no âmbito jurídico. A segunda parte deste trabalho, será abordada a trajetória de lutas e conquistas das mulheres e negros em busca da efetividade de seus direitos sociais, civis e políticos iniciada especificamente durante a Revolução Francesa, buscando compreender os pressupostos que motivaram as mobilizações dos grupos feministas e negros ao longo dos séculos e de que modo foram ganhando espaço na sociedade. Na terceira parte, faremos uma análise do contexto histórico dos Direitos trabalhistas da classe operária de uma fábrica no final do século XIX e início do século XX. Nos reportar-se-emos para os anos de 1890 a 1930, o período da ascensão Industrial na Europa e no Brasil buscando compreender suas lutas, mobilizações sociais das classes operárias, mulheres, negros, sindicatos criados inicialmente dentro das fábricas com o intuito de legitimar e validar o cumprimento dos seus direitos no âmbito fabril e posteriormente serem instituídos pela esfera Constitucional.como resultado da luta cidadã de operários em busca de seus direitos sociais a um salário justo, melhores condições de trabalho, liberdade de escolha, nesse sentido compreenderemos como a cidadania está atrelada aos direitos civis e políticos. Na quarta parte, o trabalho finaliza-se tomando como eixos de compreensão a relevância da cidadania e buscaremos compreender a principal função social da escola em busca de uma educação democrática de formação para a construção de cidadãos e cidadãs com consciência crítica aguçada acerca das injustiças, discriminações, desigualdades sociais, étnicas e de gênero em busca do reconhecimento e importância dos movimentos feministas, quilombolas, indígenas, dos movimentos sindicais em buscar da efetividade dos direitos sociais, políticos e civis por todos os cidadãos.