Resumo:
O presente artigo analisa o Direito ambiental e econômico que são essenciais para conseguir
alcançar o desenvolvimento sustentável. Verifica como de que forma a doutrina defini
Direito Ambiental e econômico, identifica o papel do Estado em face ao desafio do
desenvolvimento econômico e social de forma sustentável; e analisa os Mecanismos de
efetivação de políticas públicas ambientalmente sustentáveis. A metodologia empregada foi a
qualitativa buscando compreender de qual forma o Direito Ambiental propicia a
implementação do Desenvolvimento Sustentável, o Estado toma medidas normativas, como
forma de proteger a vida silvestre e seus ecossistemas, bem como, de preservar as condições
de sobrevivência e bem estar da espécie humana.
Descrição:
DUARTE, D. P. Direito ambiental econômico: a base para o desenvolvimento sustentável. 2018. 28f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.
