Resumo:
Nesta pesquisa, investigamos as maneiras de construção discursiva da imagem do réu no
Tribunal do Júri. Para tanto, teoricamente, essa temática foi tratada pelo prisma dos elementos
da prova preconizados na Retórica de Aristóteles (2013) e pelos estudos da filosofia da
linguagem desenvolvidos pelo Círculo de Bakhtin, a conhecer os principais, Bakhtin (2011,
2015, 2018); Volochínov (2013). O estudo tem o objetivo geral de investigar a construção
discursiva da imagem do réu no discurso de defesa no Tribunal do Júri. No caso dos objetivos
específicos, o trabalho enfoca em: (1) identificar a construção dialógica das formas de
persuasão no discurso de defesa; (2) perceber como essas formas de persuasão são
estabelecidas no discurso de defesa para a construção dialógica da imagem do réu; e (3)
explicar o efeito dessas formas de persuasão na construção dialógica da imagem do réu. A
pergunta de pesquisa inquire: Como o advogado de defesa cria formas de persuasão para
construir discursivamente a imagem do réu no Tribunal do Júri? Metodologicamente, foi feita
uma pesquisa qualitativa interpretativista, em harmonia com o Método Sociológico
preconizado pelo Círculo de Bakhtin. O corpus é composto por uma (01) defesa criminal que
aconteceu no Tribunal do Júri da Comarca de Alagoinha – PB, no ano de 2017. Como
resultado, foi constatado que a imagem do réu foi criada: (1) por um discurso fundamentado
nas garantias constitucionais fundamentais que o conferem a chamada dignidade da pessoa
humana; (2) como um sujeito socialmente desprovido das garantias estatais, no sentido de
pertencer a uma classe social desfavorecida; e (3) através da demonstração de elementos
discursivos que refratam a dedução da prova técnica. Concluindo, declaramos que, na
construção da prática discursiva do advogado de defesa, a combinação de elementos teóricos
pode estabelecer lugares nos quais se instalam e se refratam elementos da moral, da ética, das
paixões, das emoções e do todo de racionalidade que são instaurados no todo dos atos
processuais.
Descrição:
OLIVEIRA, A. F. F. de. Formas de persuasão e dialogismo: a construção discursiva do réu no tribunal do júri. 2018. 52f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.