A (des)construção de verdades constitucionais no impeachment de Dilma Roussef

Abstract

No decorrer desta investigação, iremos abordar os aspectos sociais políticos e jurídicos, no que se refere à (des)construção de verdades constitucionais no procedimento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Para tanto, mapeamos o histórico dos direitos constitucionais no contexto político, social e econômico e o status jurídico, para contextualizar o processo. O problema central desta pesquisa foi a análise das construções e desconstruções de verdades constitucionais ocorridas no procedimento de impeachment. O objetivo foi compreender como ocorreram essas desconstruções e construções. O artigo teve, como mecanismo de direcionamento e organização de pesquisa, a pesquisa Qualitativa e Exploratória. Percebemos que os discursos precedem os sujeitos e as subjetividades e que estas últimas garantem os primeiros. Como resultado, constatamos que a ideia de uma relação direta entre a representação parlamentar e dos desejos e necessidades da população já não é mais sustentada, pelo contrário, temos infinitas mudanças de significados retransmitidas de um para outro. Verdades e falsas verdades são prerrogativas do ser humano e não propriamente dos brasileiros e das suas rupturas democráticas. Em suma, verificou-se que nenhuma democracia está totalmente garantida e sempre pode surgir um grupo a se aventurar na conquista do poder. O sufrágio universal não é garantia de democracia nos tempos de hoje.