Resumo:
O presente trabalho pretende analisar os aspectos da violência contra a mulher no âmbito do
contexto da família, com enfoque nos tipos de violência sofrida e na regulamentação
institucional no Brasil no combate a esse tipo de agressão, demonstrando os contornos dessa
problemática social através de casos práticos e dados estatísticos que essa luta por igualdade e
conscientização está longe de acabar apesar dos avanços já alcançados em Lei. È necessário
que o Governo invista fortemente em campanhas de conscientização e de repressão a
violência contra as mulheres, como também, investir em projetos fiscalizatórios como por
exemplo o “Maria da Penha” que já funcionam em alguns Estados brasileiros.
Descrição:
SOUZA, A. C. T. de. A violência contra a mulher no âmbito familiar. 2018. 22f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2018.