Direito e literatura: entre a objetividade do direito e a contribuição da literatura para a formação do futuro jurista

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar a intersecção entre o Direito e a Literatura, viabilizando uma reflexão acerca da objetividade do Direito e de como as narrativas literárias podem contribuir para a construção do conhecimento jurídico. Para isso, a pesquisa adotou a metodologia de revisão bibliográfica em livros da seara jurídica, voltados, mormente à introdução ao estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica, livros que tratam da conexão entre as duas disciplinas, levantamento de artigos científicos em sites e periódicos e análise de legislação nacional. Utilizou como referencial teórico as obras de Dworkin (2000), Schwartz (2006), Costa Neto (1999), Streck (1999), Adeodato (2006), Ferraz Júnior (2007), Palmer (2006) e adotou o método dedutivo mediante pesquisa descritiva, exploratória e qualitativa. Desenvolveu-se inicialmente sobre o aspecto histórico da temática e perpassou à observação da organização dogmática do Direito e ao exame da crise do ensino jurídico do Brasil, pautado na formação de juristas puramente tecnicistas. Diante disso, constatou-se na pesquisa a necessidade da formação humanística do jurista. Como parte das conclusões, verificou-se a Literatura como uma alternativa para romper com a concepção de isolamento do Direito e como ferramenta para desenvolver habilidades inerentes à função do jurista, tal como a hermenêutica, que ao longo do trabalho moldou-se não apenas como um conjunto de métodos para fins interpretativos, mas como um processo que abrange a compreensão da realidade social.