Resumo:
INTRODUÇÃO: A Reforma Psiquiátrica traz à tona a questão da
desinstitucionalização; por conseguinte, a Lei Antimanicomial n.º 10.216, de
6/4/2001, que dispõe sobre a humanização da assistência, a gradativa
desativação dos manicômios e a implementação dos Centros de Atenção
Psicossocial (CAPS) que, junto com os Serviços Residenciais Terapêuticos
(SRTs), são essenciais no processo de desinstitucionalização e reinserção
social dos egressos dos hospitais psiquiátricos. OBJETIVOS: Analisar a
produção cientifica brasileira sobre desinstitucionalização através da base de
dados da SciELO, no período entre 2005 a 2010. METODOLOGIA: Pesquisa
bibliográfica, exploratória e descritiva realizada na biblioteca virtual SciELO
com o descritor desinstitucionalização. A técnica de análise utilizada foi a
análise de conteúdo. RESULTADOS: Foram encontrados 28 artigos, os quais
foram analisados em seis categorias: SRT (Serviços Residenciais
Terapêuticos) Serviços Públicos de Saúde Mental; Hospitais Psiquiátricos;
Estudos Teóricos sobre saúde mental, desinstitucionalização e PACT
(Programa de Tratamento Assertivo na Comunidade); Cuidadores/cuidado de
pacientes com transtorno psiquiátrico; e Desinstitucionalização não psiquiátrica.
CONCLUSÃO: Levando-se em conta dados do Ministério da Saúde, houve um
aumento no número de Serviços Residenciais Terapêuticos e Centros de
Atenção Psicossocial no país – serviços diretamente ligados ao processo de
desintitucionalização; no entanto, verifica-se que ainda são poucos os estudos
sobre a temática investigada, e, por isso, é preciso que se realizem mais
investigações sobre a desinstitucionalização e seus dispositivos, para que os
profissionais que atuam nessa área possam pautar sua prática em exemplos
de sucesso, ética e cidadania.
Descrição:
LOPES, A. C. F.
Desinstitucionalização: uma incursão pelos caminhos da produção científica. 2011. 35f. Monografia (Especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2011.
