Desinstitucionalização: uma incursão pelos caminhos da produção científica

Abstract

INTRODUÇÃO: A Reforma Psiquiátrica traz à tona a questão da desinstitucionalização; por conseguinte, a Lei Antimanicomial n.º 10.216, de 6/4/2001, que dispõe sobre a humanização da assistência, a gradativa desativação dos manicômios e a implementação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) que, junto com os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), são essenciais no processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais psiquiátricos. OBJETIVOS: Analisar a produção cientifica brasileira sobre desinstitucionalização através da base de dados da SciELO, no período entre 2005 a 2010. METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica, exploratória e descritiva realizada na biblioteca virtual SciELO com o descritor desinstitucionalização. A técnica de análise utilizada foi a análise de conteúdo. RESULTADOS: Foram encontrados 28 artigos, os quais foram analisados em seis categorias: SRT (Serviços Residenciais Terapêuticos) Serviços Públicos de Saúde Mental; Hospitais Psiquiátricos; Estudos Teóricos sobre saúde mental, desinstitucionalização e PACT (Programa de Tratamento Assertivo na Comunidade); Cuidadores/cuidado de pacientes com transtorno psiquiátrico; e Desinstitucionalização não psiquiátrica. CONCLUSÃO: Levando-se em conta dados do Ministério da Saúde, houve um aumento no número de Serviços Residenciais Terapêuticos e Centros de Atenção Psicossocial no país – serviços diretamente ligados ao processo de desintitucionalização; no entanto, verifica-se que ainda são poucos os estudos sobre a temática investigada, e, por isso, é preciso que se realizem mais investigações sobre a desinstitucionalização e seus dispositivos, para que os profissionais que atuam nessa área possam pautar sua prática em exemplos de sucesso, ética e cidadania.