Adoção: relato de experiência no complexo judiciário da infância e juventude - Campina Grande/PB

Abstract

Este trabalho é fruto da experiência adquirida no estágio supervisionado no período 2015.1-2016.2, no Complexo Judiciário da Infância e Juventude Irmã Maria Aldete do Menino Jesus em Campina Grande-PB, respaldado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei nº 8069/90 e na nova Lei de Adoção nº 12.010, de 3 de agosto de 2009 que alterou os dispositivos legais ainda em vigência no Brasil no corrente ano. Essas modificações configuram uma evolução na questão da adoção dando a sua prática um novo formato. Para fundamentarmos o nosso estudo, buscamos alguns teóricos como: Mioto (2001); Maria Helena Diniz (2004); Iamamoto (2002), entre outros, com o objetivo de compreender e analisar o contexto do instituto da adoção no Direito Brasileiro e tratar de algumas questões relativas a adoção de crianças e adolescentes, informando parte histórica, conceitos, requisitos e problemas no seu procedimento. Trazemos também as experiências da prática profissional do Serviço Social que vivenciamos durante todo período de estágio onde realizamos visitas domiciliares, leituras de processo, visita aos abrigos, diário de campo e participamos, na condição de observadores, do curso para postulantes a adoção. Vimos que a adoção continua sendo a única opção para que as crianças tenham a oportunidade de conviver no seio familiar, porém as dificuldades burocráticas impedem que muitas delas alcancem esse objetivo de ter uma família, visto que adoção não é para suprir a necessidade de casais ter filhos, mas para que crianças em abandono encontrem novos pais.