A dívida pública como mecanismo de apropriação do fundo público no contexto de hipertrofia do capital financeiro

Abstract

O processo de hipertrofiação do capital na esfera financeira foi possibilitado por meio de mecanismos econômicos, políticos e sociais. Com a crise estrutural do capital, os investimentos na produção diminuíram e os capitais saíram em busca de valorização no âmbito financeiro. O conjunto de medidas adotadas para restaurar o padrão de lucratividade dos “30 anos gloriosos” foi central para o desenvolvimento dos processos de mundialização, hipertrofiação das finanças e consolidação de um sistema mundial de dívidas públicas. Destarte, o presente artigo tem como objetivo analisar o processo de hipertrofiação da esfera financeira e as tensões emergentes pela apropriação do fundo público no Brasil, como uma expressão da luta de classes, nos marcos da economia do endividamento. A pesquisa se pautou em um estudo documental e bibliográfico, em fontes clássicas e contemporâneas. Por meio de aproximações do real, identificamos que as disputas em torno do orçamento do fundo público, por um lado, tensionam a proteção social e sua ampliação e, por outro, favorecem a acumulação financeira, por meio dos pagamentos de juros e encargos da Dívida Pública. Assim, o destino dado ao fundo público revela os resultados das tensões entre as classes sociais e reitera a centralidade do orçamento estatal na atual fase de financeirização do capital.