Transparência pública: uma análise do município de Alagoa Nova - PB

Abstract

A transparência na gestão pública é um mecanismo de controle social associado ao princípio constitucional da publicidade que prevê obrigatoriedade na divulgação das contas públicas em governos democráticos. Neste sentido, a presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o atendimento do município de Alagoa Nova – PB aos critérios de transparência pública, a partir da metodologia proposta por Biderman e Puttomatti (2011), adaptada ao presente estudo. A pesquisa se classifica como estudo de caso com abordagem qualitativa. Foram analisados parâmetros como Execução orçamentária, Contratos, Séries Históricas, Possibilidade de download, dos temas: Conteúdo, Série Histórica e frequência de atualização e Usabilidade. Os resultados revelaram para o município um índice de 85,47% da transparência pública, com melhor resultado para o tema “série histórica e frequência de atualização” que tratam do histórico de informações dos dados e suas respectivas atualizações obtendo 100% da pontuação. Contudo, no tema “demonstrações contábeis e relatórios obrigatórios” obteve somente 25%, carecendo de informações do relatório da gestão fiscal e demonstrações contábeis obrigatórias. Assim, concluiu-se que o município pesquisado precisa melhorar o nível de transparência de suas informações em face do que é disponibilizado em seus portais eletrônicos.