Educação étnico-racial na educação infantil: discutindo a Lei 10.639/03

Abstract

O presente estudo tem por finalidade analisar a prática das professoras diante da possibilidade de uma vivência mais igualitária entre os alunos, de forma a contribuir com a aplicabilidade da lei 10.639/03 (BRASIL, 2003). A referida lei torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira. Para tal investigação utilizamos a pesquisa qualitativa, pesquisa de campo e o estudo de caso através de entrevistas realizadas com 3(três) professores, além disso, realizamos uma intensa análise bibliográfica fazendo forte referências a autores como Gomes (2012), Minayo (2009) e Munanga (2005). Podemos observar que tais profissionais não apresentavam conhecimento acerca dos preceitos dispostos no dispositivo legal, mas que atribuem uma certa relevância, mesmo que insuficiente, ao ensino da história e cultura afro- brasileira. É visto que há uma carência acentuada de aprofundamento do conteúdo do regulamento por parte dos educadores, o que interfere diretamente na abordagem em sala de aula da temática tratada. De forma geral, percebemos falhas no sistema de ensino que vão muito além de uma prática docente limitada, acarretando uma imensa lacuna na formação dos educandos, ocasionando o descumprimento da lei e a perpetuação de um ensino excludente.