Uma análise contábil-tributária sobre as operações com bitcoin

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo geral analisar o impacto contábil e tributário sobre o fenômeno Bitcoin. O trabalho possui como objetivos específicos: estudar o que é o Bitcoin, descobrir a melhor forma para contabilizar o Bitcoin no Balanço Patrimonial e verificar quais tributos podem ser cobrados sobre o bitcoin. A metodologia utilizada foi de pesquisa qualitativa, com o objetivo exploratório, fazendo uso de procedimentos bibliográficos, como a análise de livros, e-books, teses e artigos científicos. Os resultados obtidos foram que a melhor definição para o bitcoin seria de dinheiro, logo a melhor classificação para o bitcoin no Balanço Patrimonial é a de Disponibilidade, que faz parte do grupo do Ativo Circulante. Ao analisar a legislação atual, fica claro que apenas 3 tributos podem ser cobrados sobre o bitcoin, o IR no caso de ganho de capital, o ISSQN na situação da mineração e do serviço prestado pelas Exchanges e o ITCMD na situação de doação e herança. Na situação de usar o bitcoin para adquirir outro bem ou serviço, os impostos serão cobrados apenas sobre o bem ou serviço adquirido, onde nesse caso nenhum imposto e devido sobre o bitcoin.