Perfil dos adotandos: processo de escolha por parte dos adotantes no complexo judiciário da infância e juventude de Campina Grande/PB

Abstract

O presente trabalho é resultado de pesquisa realizada, a partir da experiência em estágio curricular em Serviço Social, no setor psicossocial cível do Complexo Judiciário da Infância e Juventude Maria Aldete de Jesus, em Campina Grande/PB, no período de fevereiro de 2017 a agosto de 2018. Esta pesquisa foi realizada com o objetivo de discutir, analisar e apreender o processo de adoção de crianças/adolescentes a partir do prisma da escolha do perfil dos adotados por parte dos adotantes da instituição supracitada. Os procedimentos tem como embasamento o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n° 8.069/1990, a Lei Nacional de Adoção - Lei n° 12.010/2009) e a Lei n° 13.509/2017 que atuam neste processo. Utilizamos a metodologia da pesquisa exploratória de campo com abordagem qualiquantitativa, com base no método de análise crítico-dialético, conduzida por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas. Foram entrevistados 5 (cinco) postulantes à adoção que estão em processo de habilitação. Os dados coletados foram analisados por meio da técnica de análise de conteúdo. Percebemos que os postulantes à adoção, no processo de habilitação, em grande porcentagem optam por um perfil adotivo de crianças/adolescentes restrito e rígido em suas características físico-psíquicas, o que resulta de um lado na lentidão para concretização dos processos de adoção em geral, e no outro na negação do direito de crianças e adolescentes a convivência familiar e comunitária