A Violência sexual infantil no âmbito familiar: dificuldades e desafios ao seu enfrentamento

Abstract

O presente trabalho propõe uma análise da violência sexual infantil em âmbito familiar e as consequências sofridas em decorrência dela, objetivando promover reflexões acerca desse fenômeno que repercutam em práticas que previnam a ocorrência dele e, quando cometido, responsabilizem os agressores. A motivação desta pesquisa surgiu após a experiência de estágio obrigatório em Serviço Social, que se realizou no Núcleo de Prevenção à Violência, alocado no Centro de Saúde Dr. Francisco Pinto, situado na Cidade de Campina Grande – PB. O estudo debruçou-se, inicialmente, sobre alguns conceitos e categorias de análise fundamentais para apropriação da problemática, tais quais: infância, violência sexual e família. A partir disso, construiu-se o perfil das crianças vítimas de violência sexual familiar e de seus respectivos agressores, buscando compreender como as heranças históricas, sociais, culturais e políticas reverberam ainda hoje em nossa sociedade, reforçando relações sociais assimétricas, acarretando violações de direitos e garantias fundamentais dos infantes e, por vezes, transformando a família, que deveria ser lugar de afeto, respeito e proteção, em ambiente de agressão e descaso. Posteriormente apresentou-se um panorama jurídico voltado à proteção integral das crianças e ao enfrentamento da violência sexual, finalizando com discussões acerca dos desafios encontrados na efetividade desse combate. Conclui-se que as raízes da violência sexual infantil em âmbito familiar estão inseridas num contexto sociocultural que vitimizam não somente as crianças, mas também a família e a sociedade como um todo, sendo necessários esforços conjuntos em face do comprometimento de diminuir essas mazelas sociais que autorizam e toleram este tipo de violência e tantas outras ofensas à dignidade humana e aos princípios democráticos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa e de natureza bibliográfica, uma vez que foram utilizados livros, periódicos e legislações correlatas ao tema.