Direito e literatura: uma análise jurídica das relações trabalhistas na obra O moleque Ricardo de José Lins do Rego

Abstract

Este artigo tem por objetivo refletir sobre a interdisciplinaridade do Direito do Trabalho com a Literatura a partir da análise jurídica da obra O Moleque Ricardo, onde podemos avaliar a vulnerabilidade e a hipossuficiência do trabalhador nas relações de emprego e todas as suas consequências negativas nos apresentadas a partir de acontecimentos relacionados ao protagonista e aos outros personagens descritos pelo autor. O personagem sofreu na pele, desde muito jovem, as injustiças características de um sistema de produção escravista abolido, mas que ainda guardava resquícios que estavam presentes nas relações sociais e nas relações de trabalho. Verifica-se, a partir da análise, que a história de Ricardo se assemelha com a realidade de muitos de sua época e, até mesmo, dos dias atuais, representando um padrão denunciante do tratamento dispensado aos trabalhadores e do modelo social vigorante no contexto histórico em que o protagonista estava inserido. Assim, percebe-se ao final que a Literatura, não raras vezes, funciona, incidentalmente, como um instrumento de resposta e crítica às injustiças sociais do seu tempo. A obra Moleque Ricardo, por exemplo, representa um convite à reflexão sobre a função da legislação trabalhista no Brasil e sobre os danos gerados pelas flexibilizações legislativas à proteção do trabalhador e ao processo de valorização dos profissionais. Para a pesquisa, utilizou-se os procedimentos metodológicos, bibliográficos e interdisciplinar, levando-se sempre em consideração a interligação entre Literatura e Direito.