Lições de Direitos Humanos na literatura de Harper Lee: um análise jusliterária da obra O sol é para todos

Abstract

A literatura representa uma alternativa de compreensão do fenômeno jurídico para além da letra fria da lei e dos estudos manualistas, que tendem a reduzir e limitar a capacidade crítica, reflexiva, criadora e interpretativa do jurista acerca do direito. Tendo como ponto de partida o romance O sol é para todos, da autora norte americana Harper Lee, o objetivo geral da pesquisa visa refletir sobre a importância da literatura para a formação humanística do jurista, tendo como objetivos específicos, discutir a questão da desigualdade racial, da relação entre o homem e a mulher dentro de uma sociedade machista e sexista, a dignidade da pessoa humana, a justiça, a ética, e ainda, problematizar como a instituição do Tribunal do Júri, que ao mesmo tempo se pretende popular e democrática, pode ser soberana e perpetuadora de desigualdades sociais, raciais e de gênero. Por meio de uma pesquisa do tipo descritiva bibliográfica, comparando ficção literária com a realidade, o presente trabalho desenvolve-se por meio de estudos de artigos, teses, dissertações e livros, além de um epítome de obras que destacam os pontos de maior relevância para a discussão que aqui se propõe, rompendo, portanto, com a linha tradicional das pesquisas em Direito que fez da simples análise da lei, do exacerbado formalismo jurídico, o lugar comum das ciências jurídicas. Para fundamentar o presente trabalho, nos apoiaremos no pensamento de Lyn Hunt (2009), Antônio Candido (2011), entre outros de referências teóricas nas relações entre o Direito e a Literatura, além de autores da doutrina jurídica e de estudiosos do Direito, especialmente Brochado Neto (2016) que debate acerca do Tribunal do Júri. Por fim, entre outras conclusões, foi possível verificar que o universo ficcional da literatura abre muitos horizontes sobre os fenômenos sociais e jurídicos, dada sua natureza polifônica e pelas múltiplas possibilidades de interpretação do real, podendo assim ser entendido como um instrumento de formação, transformação e de evolução da sociedade.