Diálogos transdisciplinares sobre direito, gênero e religião a partir da obra O santo inquérito de Dias Gomes

Abstract

As pesquisas científicas no âmbito jurídico, durante muito tempo, se limitaram ao estudo restrito da lei, deixando de lado outras formas de pesquisa. No entanto, cada vez mais, têm surgindo pesquisas com o objetivo de estudar o Direito por meio de um viés inter, multi e transdisciplinar, tendo como um dos eixos temáticos, a literatura e as artes em geral. Nesse sentido, o presente trabalho valeu-se de teorias jurídicas que tratam sobre a importância da aproximação entre direito e arte, na modalidade da literatura, abordando os temas apresentados na obra O Santo Inquérito, de Dias Gomes, focando na lenda paraibana de Branca Dias, personagem que foi perseguida pela Santa Inquisição, tendo ultrapassado o tempo e o espaço se fazendo presente desde o século XVIII até a atualidade. Dessa maneira, o objetivo principal do trabalho consiste em compreender de que forma a arte, na modalidade dessa literatura, pode contribuir para desvelar as problemáticas religiosas surgidas a partir da segregação entre o cristianismo e o judaísmo, sobretudo, com relação às penas que as mulheres eram submetidas quando acusadas de práticas não-cristãs. Metodologicamente, a presente pesquisa pode ser classificada quanto à sua natureza como sendo uma pesquisa qualitativa e quanto aos seus objetivos, pode ser considerada como sendo uma pesquisa descritiva e exploratória, que se deu por meio de estudos bibliográficos. A partir da construção deste trabalho, constatou-se que a literatura pode contribuir de forma significativa quando utilizada como intermédio para a hermenêutica jurídica, bem como pode servir para denunciar desigualdades sociais, sobretudo no tocante às desigualdades de gênero e religião, despertando a consciência nos leitores, possibilitando a compreensão dessas desigualdades e como elas interferem diretamente nos conceitos de democracia e justiça.