A contrarreforma na política de saúde no Estado da Paraíba: os prejuízos causados pelas organizações sociais

Abstract

O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) se caracteriza como um recorte do Projeto de iniciação científica (PIBIC) da cota UEPB/CNPq 2019/2020 intitulado “A CONTRARREFORMA NA POLÍTICA DE SAÚDE E OS APARELHOS PRIVADOS DE HEGEMONIA: expressões no Estado da Paraíba”. E apresenta uma análise acerca dos prejuízos causados pelas organizações sociais no Estado da Paraíba, articulando elementos de discussão que são eles: crise capitalista, a contrarreforma na política de saúde, os novos modelos de gestão. E tem como objetivo analisar no processo de contrarreforma na política estadual de saúde os novos modelos de gestão, através das organizações sociais no Estado da Paraíba. A pesquisa foi realizada a partir do método crítico dialético, articulando a totalidade, a particularidade e a singularidade. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa foi de natureza qualitativa, com análise documental e revisão bibliográfica das principais categorias do estudo, sendo estas: crise do capital, contrarreforma na política de saúde, novos modelos de gestão e neoliberalismo, para aprofundamento teórico e aproximação do objeto do estudo. Desse modo, foram analisadas as notícias publicadas pelos veículos de comunicação sobre as organizações sociais, manifestos, documentos do portal da transparência do estado da Paraíba e site do Tribunal de Contas do Estado, além das publicações em sites que trataram sobre a política estadual de saúde e as organizações sociais. O período do estudo é do governo Michel Temer e início do governo de Jair Bolsonaro (2016/2019) e os seus rebatimentos no âmbito estadual. Para tanto, foram analisadas as 06 organizações sociais na Paraíba, que gerenciam as unidades de saúde, algumas delas sofreram intervenção, devido a denúncias de desvio de recursos públicos. O estudo revelou que as organizações sociais, enquanto expressões do processo de contrarreforma do Estado são formas de mascaramento do processo de privatização, uma vez que, na realidade paraibana, houve prejuízos do fundo público e na prestação de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.