Resumo:
O presente trabalho pretendeu investigar as nuances da relatividade existente entre o crime de estelionato e as peculiaridades de determinado agente, em específico, o psicopata, e como pode dar-se a relação desse agente delituoso com o ilícito penal tipificado no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como corpus suas características de ação delituosa, modus operandi e sua responsabilização diante da justiça brasileira. O trabalho está dividido em duas seções: a primeira define a psicopatia na sociedade e a segunda trata do crime de estelionato e sua relação com a criminologia e a psicologia. Este trabalho trata-se de uma revisão bibliográfica forense da incidência do crime de estelionato correlacionado aos psicopatas, desenvolvida em fontes primárias, com consultas de livros na área jurídica que vislumbrem a doutrina e jurisprudência que tratem da temática, além da área psicológica e médica. Também foram utilizadas fontes secundárias (artigos, periódicos, revistas, publicações especializadas, reportagens realizadas pela imprensa escrita), dentre outros. Concluímos que é possível relacionar , em alguns casos, a psicopatia ao crime de estelionato, porém, nosso ordenamento jurídico e nosso sistema prisional não parecem preparados para esse tipo de situação jurídica.
Descrição:
FLORENTINO, Jackelyne Teixeira. A relação da psicopatia com o crime de estelionato. 2019. 22 f. Artigo (Graduação em Direito) – Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2019.