O trabalho infantil no maior São João do mundo

Abstract

Este artigo tem por objetivo abordar o panorama sociocultural da exploração laboral infantil contemporânea, resgatando, sobretudo, a definição jurídica do que vem a ser “exploração do trabalho infantil”. Destarte, observaremos que mesmo diante da evolução histórica, mormente, a partir da Constituição Federal de 1988, muitas crianças e adolescentes encontram-se tolhidas de direitos básicos, vivendo em total incompatibilidade com os princípios e fundamentos jurídicos norteadores do Estado Democrático Constitucional. Assim, a significação moderna de usurpação infantil por meio da seara produtiva reduz seres humanos a meros objetos. Resultando em absoluto confronto ao princípio da dignidade da pessoa humana, vetor valorativo da ordem jurídica brasileira. Diante desse contexto, o combate à exploração do trabalho infantil, hodiernamente, convoca a conjunção de forças dos mais diversos atores sociais empenhados de forma direta e indireta na proteção e difusão da dignidade da criança e do adolescente, ganhando importante enfoque, neste ponto, a função do Estado nesta labuta. Desta forma, buscou-se descrever os principais caracteres desta prática nas relações de trabalho do nosso país, em especial, durante a realização dos festejos juninos, culturalmente conhecidos na região Nordeste, com destaque no “ Maior São João do Mundo”, realizado no “Parque do Povo”, localizado na cidade de Campina Grande-PB. Por fim, tem por intenção demonstrar os meios administrativos, sociais e jurídicos utilizados pela Prefeitura Municipal da Rainha da Borborema no combate à exploração do trabalho infantil ao se deparar com reiteradas agressões aos direitos fundamentais indisponíveis garantidos constitucionalmente. Apresentando a análise dos dados quantitativos do trabalho realizado, sendo constatada a evolução de inúmeras violações, principalmente no que tange ao gênero, idade e regiões da cidade.