A multiparentalidade nas famílias recompostas: uma nova perspectiva da socioafetividade

Abstract

O presente artigo apresenta uma discussão teórica a partir do conceito de multiparentalidade aplicado às famílias recompostas, que são as estruturas familiares originadas do casamento ou união estável de um casal, na qual um ou ambos de seus membros têm um ou vários filhos advindos de relações anteriores e surge então a chance de formação de uma nova família. Discute-se, inicialmente, a evolução do conceito de família, bem como sua adequação ao contexto moderno, além de analisar os efeitos jurídicos decorrentes dos vínculos formados a partir da noção de socioafetividade. Ainda tem como objetivo, analisar o instituto da multiparentalidade, com enfoque na sua aplicação às relações constituídas nas famílias recompostas ou tentaculares. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, através de pesquisa bibliográfica a partir a doutrina e da jurisprudencia, obtida através de acervos públicos e privados, inclusive por meio eletrônico e/ou digital. Como resultado foi observado que o reconhecimento da multiparentalidade é uma forma alternativa de implementar o princípio da dignidade humana e da afetividade, pois possibilita o reconhecimento do amor, afeto e cuidado. Refletindo assim a realidade de muitas famílias no mundo judiciário, garantindo direitos que vão desde o registro de nascimento até os direitos sucessórios.