Resumo:
O presente artigo tem como escopo pôr em debate a questão da mulher presa,
mais precisamente a encarcerada pelo tráfico de drogas e também vítima de
violência doméstica, e de como este é um dos fatores que a leva a cometer crimes.
Apesar do gênero feminino não ser prevalente no sistema prisional, o
encarceramento de mulheres vem crescendo exponencialmente nos últimos anos.
Este trabalho busca discutir de forma crítica não só o encarceramento e violência
sofrida, como também a dignidade da pessoa humana e o direito das presas
enquanto mães, e também os de seus filhos na primeira infância. Para tanto,
usamos o sistema de implementar no artigo a fantasia com o real, de modo que
trazemos a personagem de história em quadrinho Arlequina para traçar um
paralelo com as mulheres presas por tráfico de drogas. Com isso foi utilizado a
pesquisa bibliográfica e documental por meio do método dedutivo e comparativo.
A partir das leituras e análises dos dados, foram verificadas múltiplas violações de
direitos e garantias a que essas mulheres e seus filhos são submetidos, bem como
também diversas formas de negligência sofridas pelas mesmas durante o tempo
de privação de liberdade.
Descrição:
OLIVEIRA, T. B. de. Arlequina entre o imaginário e o real: o (des)amor próprio, a desilusão amorosa e o encarceramento por tráfico de drogas. 2021. 33f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2021.