O impacto do isolamento social estabelecido pela intercorrência da Pandemia de Covid-19 nos casos de feminicídio no Brasil no ano de 2020

Abstract

O ano de 2020 foi marcado pela eclosão da Covid-19, doença causada pelo vírus Sars-CoV-2, que se espalhou por todo o mundo, causando milhares de mortes. A OMS, desde o anúncio sobre a pandemia do novo coronavírus, recomendou a todos os países uma série de medidas que tinham como objetivo frear o contágio do vírus, sendo uma das medidas mais efetivas o isolamento social. O Brasil vem enfrentando, além do caos sanitário e econômico, outro problema que se ressaltou durante o isolamento social: a morte de mulheres em contexto de violência doméstica. A presente pesquisa se propõe a analisar como o isolamento social, decorrente da pandemia de Covid-19, influenciou o aumento de casos de feminicídio no Brasil em 2020. Para essa análise fez-se necessário uma pesquisa bibliográfica de caráter descritivo qualitativo para compreender as raízes da violência doméstica em nosso país, bem como analisar o modo como essa violação acontece, aonde acontece e qual o perfil do agressor na grande maioria dos casos, além de breve análise sobre as legislações já existentes no ordenamento jurídico brasileiro de proteção à vida da mulher. Ainda, houve um levantamento dos dados estatísticos do ano de 2020 que denunciam uma diminuição de registros de boletins de ocorrência e um aumento de feminicídios, dados estes que evidenciam como o ambiente doméstico se constitui como um lugar perigoso para a mulher brasileira, que sob o mito da privacidade familiar acabam sendo silenciadas. Essa invisibilidade potencializada com o isolamento social e o aumento do convívio com os agressores, somada à inércia do Poder Público, culminou nas muitas mortes prematuras de mulheres durante a pandemia.