O Comportamento da Arrecadação do ICMS do Estado da Paraíba diante da Pandemia do Sars-Cov-2(COVID-19)

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral identificar quais os efeitos do COVID-19 na arrecadação do ICMS no Estado da Paraíba. Para tanto foi feita uma pesquisa, quantitativa, documental e exploratória, a partir de dados abertos e como principais resultados foi possível verificar que historicamente a arrecadação do ICMS-PB, apresenta uma tendência de crescimento, atingindo o maior valor em 2019 (6,18 bilhões). Contudo observou-se que esta relação se inverteu na comparação de 2019 com 2020, este evento é uma decorrência das medidas tomadas em função da COVID. Observou-se que até março de 2020 os valores arrecadados são similares a 2019, entretanto quando se analisou a partir de abril de 2020 até julho de 2020 há um significativo decréscimo na arrecadação, coincidindo exatamente com o período mais crítico das medidas restritivas impostas pelos governos quanto à circulação de pessoas, logo pode se inferir que a COVID influenciou negativamente neste período os valores arrecadados. Ainda é possível observar que a partir de setembro de 2020 os valores arrecadados superam nominalmente 2019. Se, porém, extrair o outlier de junho de 2019, o ano de 2020 teria tido uma arrecadação nominal maior do que 2019.