Reporting de informações financeiras e não financeiras em organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP): um estudo de caso em entidades hospitalares

Abstract

O objetivo desta pesquisa é identificar o reporting de informações financeiras e não financeiras de entidades hospitalares, caracterizadas como Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP), localizadas no Brasil. Nesse sentido, foi avaliado se as referidas organizações, apresentam conformidade com os aspectos legais estabelecidos pela legislação das (OSCIP), bem como, se ofertam informações de caráter ambiental e social para seus stakeholders, tendo em vista que o accountability é uma função primordial para satisfazer as necessidades dos investidores sociais no que diz respeito à aplicabilidade dos recursos disponibilizados para estes tipos de entidades. A amostra dessa pesquisa constitui se de seis entidades hospitalares, essas entidades foram selecionadas da base de dados do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA). Os procedimentos metodológicos que norteiam essa pesquisa, em relação à abordagem do problema, é o descritivo. Utilizou-se a análise de conteúdo para estudar o material coletado. Os resultados permitiram diagnosticar o nível de disclosure nas informações financeiras e não financeiras das entidades. Os principais resultados apontam que as informações financeiras mostram que os recursos recebidos foram utilizados nas prestações de serviços médicos e medicamentos, apenas quatro das seis entidades apresentaram as demonstrações, ficando assim evidente a consonância de ambas com a Lei 13.019/2014 no que se refere as demonstrações contábeis exigíveis as OSCIP. Referente as informações não financeiras todas entidades de modo geral disponibilizaram informações consideráveis com diversidade e de grande contribuição para sociedade. O item que as entidades mais relatam são seus processos, tais como procedimentos internos e externos, a execução, aperfeiçoamento, virtudes e falhas. As informações ajudam a sociedade saber como as mesmas efetuam sua prestação de serviço à sociedade, o item ambiental foi o menos divulgado, dado preocupante pois a atividade hospitalar pode gera um impacto negativo no meio ambiente. As entidades atestaram em seus relatórios a sua importância para sociedade sempre por meio de dados indicando o número de atendimentos e relatando suas atividades em prol da sociedade. A Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foi a entidade que mais evidenciou indicadores, 44 no total, já o Hospital Napoleão Laureano apresentou 21 indicadores, menor entre as entidades.