Impactos da COVID-19 na arrecadação de ICMS no estado da paraíba: uma análise através de séries temporais.

Abstract

Com o surgimento da pandemia da COVID-19 e sua rápida propagação em todo o mundo, foi necessária a adoção de medidas governamentais para controle da disseminação do vírus, como o distanciamento social e o lockdown, o que afetou diretamente a economia local e mundial. Desta forma, considerando que o ICMS é a principal fonte de financiamento dos estados brasileiros, esta pesquisa objetivou identificar os impactos da Covid-19 no recolhimento de ICMS no Estado da Paraíba no período de março de 2020 a junho de 2021. Trata-se de uma pesquisa aplicada, com abordagem quantitativa, e quanto aos objetivos é classificada como explicativa e descritiva. Inicialmente, através do informativo de arrecadação mensal divulgado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ – PB) foram coletados os valores mensais referentes ao ICMS arrecadado no período de janeiro/2015 a junho/2021, para posteriormente classificar os dados por meio do coeficiente de Spearman através da análise da série temporal; projetar o valor do imposto para março/2020 a junho/2021 e, por fim, comparar os valores projetados aos efetivamente arrecadados. A partir dos dados obtidos foi possível verificar que a pandemia impactou negativamente os meses de março a agosto de 2020, e abril e maio de 2021. Essa queda decorre do isolamento social, medida que causou maior impacto, pois proibia o funcionamento de locais com grande circulação de pessoas. Nos meses de setembro de 2020 a fevereiro de 2021, e junho de 2021, períodos que houve implantação de medidas econômicas, como o auxílio emergencial, antecipação de 13º salário; e flexibilização do isolamento social, a arrecadação começou a se recuperar de maneira crescente, oscilando apenas nos meses em que os casos aumentavam e, consequentemente, as medidas eram mais restritas. Por fim, ao confrontar os dados obtidos da arrecadação mensal com os valores previstos, verificou-se uma variação negativa de -1,25% a -31,79% e positiva de 3,06% a 20,08%, e ao comparar o montante total do período estudado (mar/2020 a jun/2021), constatou-se uma variação negativa de -1,08%, demonstrando que em pouco tempo, a pandemia já ocasionou impactos negativos no recolhimento do ICMS.