Resumo:
A pesquisa em tela tem como escopo principal observar, revelar e transmitir para o público
qual a real importância do trabalho na ressocialização dos reeducandos na Penitenciária João
Bosco Carneiro, localizada na Comarca de Guarabira/PB. Nesta toada, o objeto premente de
análise do tema se deu em ratificar, avaliar e apreciar o quão é inexorável demonstrar para a
pessoa presa que ela pode alcançar novos horizontes, novas perspectivas através da educação
e sobretudo, pelo trabalho exercido neste momento na prisão e continuamente fora dela. Neste
sentido foi utilizado como metodologia o estudo bibliográfico, entrevistas com reeducandos,
observação e análise de campo. É primordial revelar que após entrevistas orais, observações
in loco, e é claro procurando alicerçar o entendimento em bibliografias acerca do tema
trabalho na prisão, obtivemos a certeza que a ressocialização de reeducandos deve passar pelo
trabalho, contudo, é apenas um dos eixos. Portanto, ao discorrermos a respeito do conteúdo
procuramos sempre demonstrar fatos históricos, as legislações vigentes que versam sobre o
assunto. De maneira idêntica identificamos onde se encaixa o trabalho do reeducando com
vistas à CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), claro que sempre dando vistas à Lei de
Execução Penal (LEP), ao Código Penal Brasileiro e a Constituição Federal de 1988. Neste
mote é destacado sob a égide de nossa Carta Magna o trabalho como direito fundamental e
social como atividade essencial além da aquisição de dias remidos, do respeito, da dignidade,
da auto-estima, da qualificação, da profissionalização, e acima de tudo de novas perspectivas
quando de sua saída do mundo carcerário e da delinqüência. Sob o mesmo ponto de vista, ao
elaborarmos o estudo em comento, esperamos com a devida vênia, ainda demonstrar como a
atividade laborativa pode ocasionar ao reeducando valorização enquanto homem médio e
ratificar neste que existe outro caminho que pode ser trilhado. Desse modo, espera-se
corroborar e transmitir para a sociedade que a regra para homem médio é a liberdade e não a
prisão, portanto, é necessário entender que aquele que hoje está segregado um dia irá voltar a
conviver em sociedade. Assim, constatou-se que o trabalho é uma ferramenta primordial na
reintegração dos reeducandos, e tem o fito de evitar que este volte a delinqüir.
Descrição:
ARAÚJO, D. T. de. A importância do trabalho prisional na ressocialização dos reeducandos da Penitenciária João Bosco Carneiro na cidade de Guarabira-PB. 2021. 19f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2021.