Critérios de acesso e permanência na assistência estudantil: Uma análise comparativa dos programas de auxílio estudantil da UFCG - Campus Campina grande - PB

Abstract

O Programa Nacional de Assistência Estudantil mediante a oferta de auxílios estudantis se configura como um aporte fundamental para o fortalecimento do direito à permanência nas universidades públicas. Nesse sentido, uma análise contínua desse programa é fundamental para a permanente luta pela democratização do ensino superior. A partir desse contexto, nesse artigo, nos debruçamos sobre os programas de auxílio estudantil que são ofertados pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, com o objetivo de identificar e analisar as diferenças e semelhanças existentes entre os critérios de acesso e permanência presentes nos referidos programas, entre os semestres letivos 2019.1 e 2019.2. Para tanto realizamos uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, tendo por aporte o método crítico dialético para coleta e análise dos dados. Diante disso verificamos que existem diferenças nos critérios de permanência que estão postas nos documentos de cada programa de auxílio estudantil, diferenças as quais dizem respeito ao processo de criação dos programas e normas e o devido planejamento ou diálogo com a comunidade acadêmica e com os profissionais envolvidos, além do não acompanhamento e processo permanente de avaliação que dialogue com as mudanças que ocorrem na realidade, e que, em algumas situações, essas diferenças podem impactar a busca pelos programas e/ou por outras atividades relacionadas à formação acadêmica, todavia destacamos que as semelhanças e diferenças presentes nos critérios de permanência em cada auxílio não impactam uma questão que emerge como central para a permanência nos cursos superiores: a insuficiência da oferta de vagas para acesso dos/as discentes à Assistência Estudantil.