Considerações sobre a Reforma Psiquiátrica em Campina Grande - PB: entre avanços e recuos

Abstract

A Reforma Psiquiátrica constitui-se em um processo permanente de construção, reflexões e transformações que ocorrem a um só tempo em diferentes campos.Foram muitas as experiências de Reforma Psiquiátrica que aconteceram em vários países. Algumas, no entanto, foram marcantes por sua inovação e impacto, a ponto de serem reconhecidas ainda hoje e de permanecerem influenciando as experiências contemporâneas. As mudanças propostas extrapolam a dimensão da assistência e perpassam também dimensões políticas, sociais e culturais, as quais compõem um amplo projeto de transformação social. No Brasil, as transformações no modelo de assistência à saúde mental foram contemporâneas às discussões suscitadas pela Reforma Sanitária, nos anos 70, que propunha a transformação da saúde pública nacional. Do modelo hospitalocêntrico até os serviços substitutivos ocorreram grandes transformações no atendimento aos portadores de transtorno mental.A rede de CAPS torna-se, gradativamente, uma referência, tendo valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica.Promoção da intersetorialidade, da interdisciplinaridade, desinstitucionalização, promoção de espaços de acolhimento e convivência em grupo e inclusão social são alguns dos princípios da Reforma Psiquiátrica e se colocam como elementos fundamentais e norteadores da Política Nacional de Saúde Mental. O movimento de Reforma Psiquiátrica, que trouxe importantes mudanças à atenção psicossocial no Brasil, também alcançou o município de Campina Grande/PB. Assim, a presente pesquisa teve por objetivo analisar como os princípios da Reforma Psiquiátrica tem se efetivado em Campina Grande e identificar as principais mudanças ocorridas no modelo de atenção à Saúde Mental do município. Compreendeu um estudo bibliográfico com abordagem qualitativa. A partir dos dados obtidos identificamos que o cenário do sistema de saúde mental do município apresentou, nas três últimas décadas, intensa modificação no modelo de assistência no destino dos recursos financeiros, destacando-se como principais mudanças a redução dos leitos, a instalação de uma rede de modelos substitutivos e a aproximação da família ao tratamento.Apesar dos avanços, se evidencia, no atual cenário político, o surgimento de novos desafios que apontam para um movimento de retrocesso.