Eficiência dos gastos públicos em educação: Um estudo de caso no Município de Caturité no período de 2010 a 2013

Abstract

Este trabalho tem por objetivo avaliar a eficiência dos gastos públicos, na educação no Município de Caturité, no período de 2010 a 2013. Pois educação é um dos pilares de sustentação de um Município. Dessa forma, foram apresentados aspectos teóricos relacionados aos gastos públicos em educação, observando textos baseados em leis e na Constituição Federal. Discorreu-se sobre os programas de apoio ao ensino escolar público. Esta pesquisa delineou-se como estudo de caso, documental e bibliográfica, com característica quantitativa de nível exploratório. Os dados foram obtidos por meios de documentos fornecidos pela Prefeitura Municipal de Caturité; planilhas e gráficos contidos no portal da transparência, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) com a finalidade de analisar a eficiência dos gastos públicos em educação durante o período de quatro anos. Assim, ao final desta pesquisa, constatou-se que, nos quatro anos estudados, Caturité não apresentou eficiência em seus gastos na educação, exceto o exercício financeiro de 2013. Vale enfatizar que 2012 foi o ano mais ineficiente com relação aos gastos.