A política educacional e sua contribuição no enfrentamento ao trabalho infantil

Abstract

O presente artigo apresenta uma reflexão sobre a contribuição da política educacional brasileira no enfrentamento ao trabalho infantil. O trabalho infantil consiste em toda forma de trabalho realizado por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida por lei, de acordo com o arcabouço jurídico de cada país. Tomamos como objetivo geral refletir sobre o papel da política educacional no enfrentamento ao trabalho infantil. Foram apontadas discussões sobre o trabalho infantil no contexto do modo de produção capitalista dentro de uma perspectiva histórica e contemporânea, ressaltando as configurações, limites e possibilidades da política educacional no enfrentamento ao trabalho precoce. Para tanto, respalda-se no referencial teórico-metodológico crítico-dialético, por meio de pesquisa de natureza bibliográfica descritiva e documental sob uma perspectiva quanti-qualitativa. Destacamos que a política educacional brasileira possui um papel importante no que tange a contribuir para a erradicação do trabalho infantil. Pois, a educação é peça fundamental para efetivação dos direitos infantis e promoção de oportunidades que venham alterar os níveis de pobreza e desigualdade social no país. Portanto, as reflexões que foram aqui sistematizadas consistem em vários desafios, uma vez que, a raiz da exploração da mão de obra de crianças e adolescentes encontra-se nos pressupostos da estrutura da sociedade capitalista. Somente alterando essa estrutura e promovendo a igualdade social é que poderemos vir a erradicar essa forma perversa e violadora dos direitos infantis.