Reflexões sobre a problemática da população "crianças e adolescentes" em situação de rua

Abstract

O presente trabalho trata da particularidade da problemática da população que vivencia a “situação de rua” no Brasil, especificamente, crianças e adolescentes. Tem como objetivo tecer aproximações analíticas ao fenômeno de crianças e adolescentes nessa situação, tomando-o enquanto expressão da questão social inerente às contradições do capital/trabalho. Para tanto a metodologia utilizada neste ensaio está fundamentada em revisão bibliográfica e documental. Destacamos como alguns dos principais aportes bibliográficos: os estudos marxianos sobre a Lei Geral de Acumulação Capitalista; as análises de Lopes (2006); Tolentino e Bastos (2017), sobre o aumento de pessoas em situação de rua, decorrente das crises do capital e as discussões de Rizzini et. al. (2010); (2012), sobre a população infanto-juvenil em situação de rua. Utilizamos, ainda, de alguns documentos para análise e compreensão das regulamentações nacionais, dentre os quais destacamos: a Lei 7053/2009, que institui a Política Nacional para População em Situação de Rua; o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a recém lançada “Diretrizes Nacionais para o Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Rua”, de 2017. Das principais questões evidenciadas nesse artigo, pode-se destacar: o agravamento das condições de vida e de trabalho da classe trabalhadora, num contexto de crise, e a conformação da problemática das pessoas em situação de rua como “expressão radical da questão social”; a quase inexistência de dados oficiais sobre àqueles que vivenciam tal situação no Brasil; a histórica presença do preconceito e da estigmatização dos sujeitos que vivenciam tal situação, sobretudo, crianças e adolescentes, fato que justifica a dificuldade de acesso desses sujeitos às políticas públicas, e, a manutenção de um pensamento historicamente conservador, que no passado se configurou em um atendimento assistencialista e/ou repressor crianças e adolescentes em situação de rua, legitimando, hoje, a efetivação de direcionamentos de políticas de “tolerância zero”, ou seja, de criminalização dos sujeitos.