As motivações do acolhimento institucional de crianças e adolescentes na casa da esperança II

Abstract

Este trabalho de conclusão de curso aborda o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. A aproximação com o tema se deu a partir da experiência de estágio obrigatório em Serviço Social realizado na Casa da Esperança II, no município de Campina Grande (PB), no período de maio de 2017 a dezembro de 2018. O estudo teve por objetivo geral apreender as motivações do acolhimento das meninas abrigadas na instituição, e de modo específico buscou identificar a faixa-etária das usuárias, o tempo de acolhimento e o vínculo com a família de origem. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental nos arquivos institucionais, mais precisamente nos prontuários de atendimento individual elaborados pela equipe multidisciplinar da Unidade de Acolhimento, para acesso às informações do período de Janeiro a Dezembro de 2018. Para fundamentar o estudo foi realizada pesquisa bibliográfica que se debruçou sobre autores que refletem sobre o processo de institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil, assim nos debruçamos em algumas normativas e marcos legais que tratam da temática abordada, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei da Adoção (12.010/2009), que alterou alguns artigos do ECA. Os resultados apontam que a Casa da Esperança II atende a um público do sexo feminino, com faixa etária de 07 a 17 anos de idade, com tempo de acolhimento institucional que varia de menos de 01 (um) ano a mais de 05 (cinco) anos. Entre as abrigadas, parte considerável (67%) não mantém vínculo com a família e a negligência se destaca como a motivação de maior incidência para justificar o acolhimento institucional. Negligência essa que se materializa num quadro de empobrecimento que condiciona a vida das famílias e que as impede de assumir com autonomia os cuidados com seus filhos, o que é revelador dos grandes limites das políticas públicas no país.