A inserção do assistente social na atenção primária à saúde

Abstract

O presente trabalho teve por objetivo geral discutir a inserção do assistente social na Atenção Primária à Saúde (APS). Como objetivos específicos que nortearam o estudo, buscamos realizar um breve resgate sócio-histórico da constituição da APS no Brasil; e apreender as contribuições e os desafios da atuação do assistente social neste âmbito. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, ancorada no método crítico dialético, para compreensão do objeto em foco, apontando desafios e contribuição para o desempenho deste profissional na APS. As informações coletadas foram obtidas por meio de levantamento em bibliografia pertinente, como livros e revistas e nas legislações referentes à temática em questão. Ao longo do estudo constatamos que, em 1988, inspirada pelo conceito ampliado de saúde, a Constituição Federal reconfigura o sistema de saúde nacional e abre espaço para a incorporação de outras práticas e saberes em saúde. Assim como a saúde brasileira, o Serviço Social passa por um processo de renovação que, tanto o aproxima dos princípios do Sistema de Saúde (SUS) quanto o habilita para identificar e lidar com determinantes e condicionantes sociais do processo saúde doença. Nesta perspectiva, identificamos que a inserção do Serviço Social na APS à Saúde pode contribuir para a superação do modelo de atenção centrado na atuação médica e na doença, para o questionamento, organização e luta contra a racionalidade neoliberal adotada pelo Estado brasileiro acerca do SUS e das políticas sociais como um todo. Também contribui para a mobilização da classe trabalhadora, visando à defesa da saúde como um direito social conquistado. O Serviço Social vem produzindo conhecimentos para o enfrentamento dos inúmeros obstáculos impostos pela lógica do mercado na saúde, assim como ampliando seu campo de atuação na área, especialmente na APS, através da Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), voltando-se para a implementação de uma atenção integral à saúde, prevista na Constituição de 1988. No entanto, a profissão vem sendo desafiada a legitimar seu espaço na APS, referenciada no seu Código de Ética e nas demandas dos usuários, num contexto adverso em que se depara, cotidianamente, com a desconstrução do direito adquirido, a precarização e a flexibilização do trabalho, com o desmonte do SUS, com o aumento das expressões da Questão Social, com o avanço do ideário neoliberal, do conservadorismo e das forças antidemocráticas.