Resumo:
O presente trabalho busca dialogar, após um trabalho de pesquisa, observação e análise comparativa, sobre educação e direito na atualidade, observando quão danoso pode ser um “movimento” político de interesses escusos, se não fascistas. A degradação da educação nos últimos anos em nosso país é fonte de inspiração para esta produção. Neste sentido, percorrer-se-á por um breve apanhado “histórico constitucional”, observando como as constituições pós república trataram esse pilar social. Seguir-se-á o diálogo, abordando o que é direito, ideia bastante complexa de se definir no mundo jurídico, mas, que é de fundamental importância para a discussão em tela. Abordar-se-á a Constituição Federal de 1988 apresentando a educação como um direito social, fato que advém de muitas lutas ao longo da história, não só brasileira, como no mundo inteiro. Por fim, será apresentado como um movimento político econômico, A “PEC da Morte” de Michel Temer, trouxe tantos malefícios à educação brasileira, estagnando investimentos na área, ferindo mortalmente nossa educação e nossa Constituição.
Descrição:
SILVA, J. R. da. A educação: direito de todos e dever do Estado e da sociedade. 2022. 29f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.
