Alienação parental sob os efeitos da pandemia por COVID-19 no Brasil

Abstract

A alienação parental configura-se interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente induzida por um dos genitores para que repudie o outro genitor. Com a pandemia da Covid 19 e todos os seus reflexos na vida das pessoas, especialmente no tocante ao isolamento social, questiona-se se a alienação parental se tornou conduta mais recorrente entre as famílias brasileiras. Destarte, objetiva-se a compreensão da temática, seus reflexos no Brasil e contemplar o debate acerca abrangência de medidas jurídicas da Lei 12.318/10, assim, é de basilar análise a sua adaptação e aplicabilidade, onde se observar uma crescente na problemática proposta. Para tanto, o estudo presente se utiliza da pesquisa bibliográfica com abordagem dedutiva consubstanciada na análise de artigos científicos publicados em periódicos nacionais, da melhor doutrina e da legislação aplicada à temática para justamente objetivar a melhor compreensão da evolução empírica da temática e seus impactos sociais, onde se é contemplado o processo de aceleração dos problemas decorrentes da alienação e uma agilidade na capacidade de afetar negativamente.