Resumo:
O presente trabalho versa acerca de dois temas principais: o direito ao julgamento justo e o fenômeno das falsas memórias. O objetivo central da pesquisa é verificar como as falsas memórias podem interferir no processo penal e indicar soluções para diminuir seus impactos negativos, sobretudo os prováveis erros judiciários advindos do fenômeno. Nesse sentido, serão analisadas as bases constitucionais do Direito ao Julgamento Justo, a mitologia existente no direito processual penal, especificamente a relativa ao princípio da verdade real e sua mitigação em razão de múltiplos fatores, como, por exemplo, as memórias falsas. Também será estudada a influência do fenômeno nas provas testemunhal e de reconhecimento de pessoas. Por fim, serão propostas algumas soluções para diminuição do impacto das falsas memórias no processo criminal. Para tanto, o método dedutivo foi utilizado, bem como a pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e legislativa, com a finalidade de obter um conhecimento bastante amplo acerca dos temas pesquisados.
Descrição:
BARBOSA, B. de M. Falsas memórias no processo penal. 2022. 40f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Guarabira, 2022.