A infância negra e a lei n° 10.639/2003

Abstract

A pesquisa refere-se às relações étnico-raciais na Educação Infantil, a partir de contribuições dos estudos sobre as relações raciais na educação. O objetivo principal desta pesquisa é desenvolver uma reflexão sobre como as infâncias negras são vistas dentro da Educação Infantil, a partir da lei n°10.639/2003. Neste sentido, temos como objetivos específicos: a) ressaltar a importância de olharmos para as crianças negras da educação infantil; e b) compreender as políticas públicas educacionais como uma ponte para o acesso aos direitos igualitários. Utilizamos como aporte teórico autores que discutem os paradigmas de Políticas Educacionais, Culturais e de Educação Afrodescendente. Assim nos debruçamos nos estudos Philippe Aries (1981), Alencar (2008), Heilborn e Barreto (2010) e Nunes (2016) entre outros que contribuem para a pesquisa. Para o desenvolvimento deste trabalho se fez uso de uma metodologia de abordagem qualitativa, através do estudo bibliográfico. Nossos resultados e discussões demonstram que a sociedade branca cria a criança negra na medida em desconsidera sua humanidade.