Análises das receitas na condição financeira governamental dos municípios de João Pessoa e Campina Grande - PB

Abstract

A presente pesquisa busca analisar o comportamento das receitas orçamentárias operacionais das cidades de João Pessoa e Campina Grande, e verificar sua importância à luz da condição financeira governamental (CFG). Para a análise da CFG pelo lado da Receita Orçamentária Operacionais, foram calculados os índices de abordagem adaptada de Brown (1993), que abrangem a Receita per capita, o Esforço Tributário, a Autonomia Financeira, a Autossuficiência Financeira, a Dependência Financeira, a Diversificação da Receita e a Tendência da Receita. Para os cálculos dos índices, se utilizou de dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Os principais resultados mostraram que houve crescimento das Receitas Orçamentárias Operacionais per capita em Campina Grande, de R$ 1,8 mil em 2016 para R$ 2,3 mil em 2019, e em João Pessoa, de R$ 2,4 em 2016 para R$ 2,7 mil em 2019, o que contribui positivamente para a CFG, entretanto, a dependência financeira foi um fator negativo, dado que em Campina Grande foi de 55% das receitas operacionais no período e de 52% em João Pessoa, mostrando as transferências fiscais são fundamentais para as finanças públicas locais. No geral, em ambas as cidades, a CFG se mostrou positiva em relação às receitas.