Educação fiscal: explorando o conhecimento e as práticas cotidianas dos ingressantes do curso de Ciências Contábeis, campus I, da Universidade Estadual da Paraíba

Abstract

A educação fiscal, é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos a respeito de seus direitos e deveres fiscais, fomentando a cidadania e proporcionando a aprendizagem no que se refere a função social do tributo e dos elementos da justiça social. Consequentemente, desta forma o cidadão será capaz de interagir nos processos de arrecadação, destinação e fiscalização dos recursos públicos. Assim sendo, esta pesquisa objetivou identificar a percepção dos estudantes ingressantes do curso de Ciências Contábeis, dos períodos de 2021.1 e 2021.2, da UEPB. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa realizada através de um questionário do Google Forms, composto por 19 questões relacionadas a: características dos respondentes, tributos, documento fiscal e evasão fiscal, e, por fim, a educação fiscal. Os dados foram tratados com ênfase na distinção entre os alunos oriundos da rede pública (RP) e da rede privada (RPR) e apresentados em tabelas a fim de compará-los. Os resultados apontam que os fatores externos, a vivência do cotidiano, as rotinas de cada um, contribuem significativamente para a aprendizagem da temática abordada, haja vista, 86,89% do total de respondentes afirmarem que a educação fiscal nunca foi discutida durante a sua vida acadêmica. Embora os programas de educação fiscal sejam disseminados prioritariamente na rede pública de ensino, através da capacitação dos professores, 21,21% dos alunos oriundos da RPR debateram o assunto como conteúdo de alguma disciplina, em uma disciplina específica ou em algum projeto ou evento, contra apenas 10,10% dos da RP. Observou-se também que para 61,80% da RP e 42,42% da RPR a educação fiscal é muito importante para o exercício da cidadania, deste modo, respectivamente, 58,43% e 45,45% entendem que deveria ser ensinada nas escolas desde as séries iniciais. Por outro lado o total de 41,80% dos respondentes defendem que o tema deveria ser abordado no ensino médio ou superior. Por fim, concluiu-se que, embora 73,03% dos alunos da RP considerem que possuem um bom conhecimento sobre alguns tributos e sua destinação, contra 42,42% da RPR, os alunos procedentes da RPR detém maior conhecimento conceitual enquanto que os oriundos da RP detém maiores conhecimentos assimilados no cotidiano.