O Impacto da Covid-19 na Arrecadação do ISSQN no Município de João Pessoa

Abstract

A pandemia do coronavírus implicou em consequências negativas para a população mundial e também para a economia, as medidas adotadas pelos governos, a exemplo do fechamento do comércio, gerou um impacto significativo para os próprios entes os quais observaram uma retração em sua arrecadação. Desta forma, a presente pesquisa buscou verificar o impacto da Covid-19 na arrecadação do ISSQN no município de João Pessoa, tendo em vista, a relevância que esse tributo representa aos cofres do município. O estudo se classifica como descritivo em relação aos seus objetivos e possui uma abordagem quantitativa quanto à natureza; no que diz respeito aos procedimentos, foi optado a utilizar os métodos bibliográfico e documental. Foram coletados dados no website do SICONFI e do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa referentes a arrecadação do ISSQN e os valores previstos do mesmo entre o período de 2017 a 2022. Esses dados foram organizados e mensurados de forma que foi possível realizar um comparativo anual e mensal. Através dos dados obtidos, verificou-se que ocorreu uma oscilação no crescimento da arrecadação do imposto no ano de 2020 devido exclusivamente à pandemia. Ademais, na análise comparativa mensal realizada, constatou-se que meses de abril/2020, maio/2020, junho/2020, abril/2021 e maio/2021 a pandemia impactou significativamente a arrecadação do ISSQN devido às medidas de isolamento adotadas pelo município o qual afetou diretamente o setor de comércio e de serviços. Contudo, o avanço da vacinação que permitiu a flexibilização no comércio, como também, a ação da prefeitura em instituir parcelamento e moratória aos contribuintes, fez com que a arrecadação do tributo se restabelecesse a partir de junho/2021, o qual na análise comparativa, o valor recolhido se mostrou permanentemente superior ao previsto até o último mês estudado (abril/2022).