Análise financeira e atuarial do regime próprio de Previdência Social do município de Esperança-PB

Abstract

Este estudo teve como objetivo geral a análise financeira e atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Esperança, na Paraíba. Para isso, inicialmente buscou-se definir e caracterizar a Previdência Social no Brasil, dando ênfase ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e a importância do equilíbrio financeiro e atuarial desse regime para os seus segurados e para a sociedade como um todo. Além disso, foi evidenciada a relevância quanto à aplicação da transparência nos dados fornecidos pelos RPPS. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, e coleta de dados feita através do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (SAGRES) e do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), no período de 2017 a 2021. Os resultados da análise evidenciaram que o município de Esperança apresenta um déficit atuarial no período analisado. Quanto às suas receitas e despesas previdenciárias, o resultado financeiro também foi deficitário. Já com relação à análise financeira, 2021 foi o único ano que apresentou superávit.