Análise jurídica da degradação amazônica no oeste do Pará

Abstract

O presente trabalho versa sobre a análise da legislação ambiental juntamente com dados e estatísticas para elaborar uma melhor compreensão sobre as causas do crescente índice de desmatamento que ocorre na porção da Amazônia legal localizada no oeste do Pará. Dessa forma, o objetivo central dessa pesquisa é a constatação dos fatores responsáveis pelo desmatamento. Nesse sentido, será realizada uma análise da legislação ambiental voltada para o desmatamento, e sobre as formas de exploração da madeira de maneira legal, além do estudo de dados divulgados pelo IBAMA (O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e pelo IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) que serviram para quantificar os índices de desmatamento e de degradação ambiental no decorrer dos anos. Por fim, será proposto o questionamento a respeito das discrepâncias entre aquilo que é proposto pela legislação ambiental e a realidade de fato, com o intuito de apresentar os reais motivos para o avanço no desmatamento.