As expressões da contrarreforma na política de saúde e a pandemia da covid-19 na Paraíba

Abstract

O presente trabalho é fruto dos resultados do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, do qual fui participante da cota UEPB/CNPq 2020/2021, vinculado ao Núcleo de Pesquisa em Política de Saúde e Serviço Social (NUPEPSS). A pesquisa teve como objetivo analisar no processo de contrarreforma na política de saúde, as proposições e ações, no enfrentamento da pandemia da COVID-19, orientadas pelos aparelhos multilaterais de hegemonia e incorporadas pelo governo do estado da Paraíba. Para tanto, foi necessário analisar as inflexões na política de saúde e as medidas e ações adotadas pelo governo estadual para conter a disseminação da COVID-19. A partir do método crítico dialético e as suas categorias: a totalidade, a mediação e a contradição, o estudo foi realizado no período de janeiro de 2020 a agosto de 2021, durante o governo estadual João Azevedo. Para desvelar o objeto de estudo, foram realizadas tanto a revisão bibliográfica das categorias crise capitalista, aparelhos multilaterais de hegemonia, contrarreforma e Estado, quanto a análise documental dos planos de ações, decretos, portarias e boletins epidemiológicos do governo do estado da Paraíba. Também se identificou as expressões dos aparelhos multilaterais de hegemonia, no âmbito do estado, no processo de enfrentamento à pandemia da COVID-19. Foi verificado na pesquisa que o governo do estado da Paraíba, desde o primeiro caso que surgiu no estado, implantou medidas e ações a fim de combater o vírus, durante o processo de pandemia, mas também houve demora na notificação de casos, através do estado e municípios, implicando em subnotificações. Os dados do estado da Paraíba revelam por um lado que a população de cor parda foi a mais acometida pelo vírus, revelando o caráter de classe, raça e condições sociais da população mais acometida pela Covid-19. Por outro, foram tomadas iniciativas importantes pelo governo estadual, tais como: as medidas de distanciamento social, ensino remoto, criação de novos serviços de saúde e agilidade na vacinação. No entanto, apesar das iniciativas muitas famílias ficaram desempregadas, devido à ausência de políticas públicas para preservação dos postos de trabalho; e os auxílios governamentais criados, que não foram suficientes para garantir acesso e alimentação adequada à maioria da população. Quanto aos aparelhos multilaterais de hegemonia estes têm disseminado ideologias, concepções e formulado proposições que favorecem os interesses do capital privado no setor de saúde.