As implicações da contrarreforma na política de saúde no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil

Abstract

Este artigo reflete um recorte dos resultados alcançados no Projeto de Iniciação Científica intitulado “As expressões da contrarreforma na política de saúde e a pandemia da Covid-19 no Brasil: a Organização Mundial da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde enquanto aparelhos privados de hegemonia”, a qual foi participante como bolsista da cota PIBIC UEPB/CNPq 2020/2021. A pesquisa foi realizada de forma bibliográfica e documental, buscando referências em autores que tratavam da temática do estudo, baseando-se na teoria crítico-dialético. Teve como objetivo geral analisar no processo de contrarreforma na política nacional de saúde, a função da OMS e da OPAS enquanto aparelhos privados de hegemonia, no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil e a relação com o governo Bolsonaro. Para isso é fundamental compreender a participação dos aparelhos multilaterais de hegemonia no processo de contrarreforma da saúde brasileira durante os últimos governos, assim como as implicações que o desmonte do SUS teve nas respostas à pandemia da Covid-19. As categorias do estudo foram: crise do capital, ultraneoliberalismo, contrarreforma e aparelhos multilaterais de hegemonia. Foram analisadas, no período de janeiro/2020 a agosto de 2021, durante o governo Bolsonaro, as resoluções, as formulações e as orientações publicadas pelos aparelhos multilaterais de hegemonia. Assim como os dados referentes à contaminação e óbitos, que revelam as consequências do negacionismo em torno da gravidade do vírus, além do perfil das vítimas, que revelam a fatalidade seletiva com que a pandemia atingiu o Brasil, tendo em vista que embora superficialmente possa parecer que o risco era o mesmo para todos, os dados mostram a fragilidade da parcela da população correspondente à classe trabalhadora, seja no acesso a testagem como no risco de morte nos casos mais graves sendo muito mais elevados do que para a classe dominante. Os dados obtidos na atual pesquisa, não se referem a um fenômeno isolado, pelo contrário, é o resultado de um processo histórico e político-econômico da ofensiva neoliberal no Brasil nas últimas décadas e encontrou amplo espaço de atuação no governo Bolsonaro, sendo necessário entendê-lo para melhor compreender o atual contexto da saúde.